Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1650
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 618
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3164

Status

• Revogado 22
• Vigente 5420

Ano

• 2025 284
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 495/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei cria Cargos e Vagas no Quadro Efetivo da Administração Publica.
Detalhes

Lei Ordinária 307/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei plano, cargos e salário na administração pública EFETIVOS ATRIBUIÇÕES - FUNCIONÁRIOS
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 1/2004
Status: Revogado
Data de Publicação:
Súmula: Lei Orgânica do Municipio de Boa Ventura de São Roque/PR.
Detalhes

Portaria 202/0201
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Fabio Kelner.
Detalhes