Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 131/2024

Vigente
07/05/2024
Concede 90 dias de Liceça para Tratamento de Saúde ao servidor Antonio Zin.
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Decreto 131/2024

Vigente
17/10/2024
Exonera o servidor João Flávio Krautchuk.
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Portaria 130/2024

Vigente
07/05/2024
Institui a comissão de instauração de processo administrativo em face da Empresa Transporte Boa Ventura.
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Decreto 130/2024

Vigente
17/10/2024
Nomeia ao Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Promoção Social a servidora Andressa Caroline Miranda.
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Decreto 129/2024

Vigente
15/10/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 297.482,50.
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Portaria 129/2024

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 128/2024

Vigente
15/10/2024
Exonera a servidora Elizane Edicleia Parpinelli.
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Portaria 128/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Cleverson Gelson dos Santos.
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Decreto 127/2024

Vigente
15/10/2024
Exonera o servidor Lourival Rodrigues de Deus de Conselheiro Tutelar.
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Portaria 127/2024

Vigente
Concede 120 dias Licença Maternidade a servidora Elizane Edicleia Parpinelli.
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Decreto 126/2024

Vigente
14/10/2024
Regulamentação do Inciso III, Art. nº. 5º. da Lei Municipal nº. 558/2010, outros Beneficios Eventuais.
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Portaria 126/2024

Vigente
Nomeia para Diretora do Samae a servidora Ana Claudia Kelniar.
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Portaria 125/2024

Vigente
Concede 45 dias Licença para Tratamento Saúde a servidora Cleusa Vieira Lopes.
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Decreto 124/2024

Vigente
04/10/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 8.072,23.
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Portaria 124/2024

Vigente
Concede 30 dias Licença para Tratamento Saúde a Marcia Regina Moreira da Luz de Lima.
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Decreto 123/2024

Vigente
04/10/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 40.000,00.
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Portaria 123/2024

Vigente
Concede 44 dias Licença para Tratamento Saúde a servidora Ivone Krueger de Assis de Souza.
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Decreto 122/2024

Vigente
02/10/2024
Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 - Professor - PSS.
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Portaria 122/2024

Vigente
Concede 30 dias Licença para Tratamento Saúde a servidora Cleonice Janete Ricaldes Ervite.
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Decreto 121/2024

Vigente
27/09/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 315.000,00.
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Portaria 121/2024

Vigente
Nomeia a Comissão do Conselho Municipal do Turismo - CONTUR.
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Decreto 120/2024

Vigente
25/09/2024
Exonera a servidora Andressa Caroline Miranda Kuachinhak.
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Decreto 119/2024

Vigente
25/09/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 467.025,00.
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Portaria 119/2024

Vigente
Concede 08 dias de férias a servidora Anadilce Pereira dos Santos.
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Decreto 118/2024

Vigente
18/09/2024
Designa o servidor Everton Rosa dos Santos para desempenhar funções de Gestor de Convênios e Equipamentos Agrícolas SEAB.
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Portaria 118/2024

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 117/2024

Vigente
17/09/2024
Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 - Professor - PSS.
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Portaria 117/2024

Vigente
Concede 18 dias de férias ao servidor Valderi Queiroz de Oliveira.
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Decreto 116/2024

Vigente
12/09/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 69.000,00.
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Portaria 116/2024

Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Gislaine Aparecida Kelner.
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Decreto 115/2024

Vigente
09/09/2024
Exonera o servidor relacionado contratado PSS - 02/2022 - Jovem Aprendiz.
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Portaria 115/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Sergio Grudesk.
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Decreto 114/2024

Vigente
06/09/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 2.025.000,00.
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Portaria 114/2024

Vigente
09/08/2024
Errata sobre a servidora Loreci Hoffmann Wolf.
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Portaria 114/2024

Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Loreci Hoffmann Wolff.
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Decreto 113/2024

Vigente
29/08/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 662.000,00.
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Portaria 113/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Pedro Izaias de Oliveira.
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Decreto 112/2024

Vigente
23/08/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 63.200,00.
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Portaria 112/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor João Verci Moreira Mathias.
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Decreto 111/2024

Vigente
22/08/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 73.000,00.
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