Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1625
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 601
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5349

Ano

• 2025 211
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 91/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2024
Súmula: Nomeação dos Delegados (as) para etapa Estadual das Confêrencias das Cidades.
Detalhes

Portaria 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Nelci Carmem da Silva.
Detalhes

Decreto 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 412.600,00.
Detalhes

Portaria 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 100.000,00.
Detalhes

Portaria 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 60 dias de Licença Premio a servidora Elza Aparecida Pereira de Barros.
Detalhes

Decreto 87/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 898.800,00.
Detalhes

Portaria 87/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Nomeia os servidores abaixo relacionados de Conselheiros Tutelares.
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Portaria 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Exonera o servidor relacionado contratado PSS - 02/2022 - Jovem Aprendiz.
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Portaria 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor João Paulo Lopes.
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Decreto 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Exonera o servidor relacionado contratado PSS - 02/2023 - Monitor Educacional - PSS.
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Portaria 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Fabio Forekevicz.
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Decreto 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 65.000,00.
Detalhes

Portaria 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 17 dias Licença para Tratamento Saúde ao servidor Rodrigo Gabriel Bertolini.
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Decreto 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: Nomeia ao cargo em Comissão de Chefe de Seção Planejamento Turistico - CC3 a servidora Debora Fernanda Moreira de Souza.
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Portaria 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa a servidora Lucimeri Gloden para exercer o Cargo de Diretora na Escola Municipal do Campo Dom Frederico - EIEF.
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Decreto 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica ao servidor Rodinei Marcos Matiazzo.
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Portaria 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 39 dias Licença para Tratamento Saúde ao servidor José Juliano Camargo.
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Decreto 80/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 607.773,66.
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Portaria 80/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 181.600,00.
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Portaria 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Sibele Pereira Schinemann Teixeira.
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Decreto 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional especial exercício 2.024 total R$ 120.000,00.
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Portaria 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 90 dias de Licença Premio a servidora Jucimara dos Anjos Kruger.
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Decreto 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2024
Súmula: Exonera o servidor relacionado contratado PSS - 02/2023 - Monitor Educacional - PSS.
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Portaria 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Alcides Miranda.
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Portaria 76/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Vanderlei Cesar Santin.
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Decreto 76/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Exonerar a servidora Cristiane Salete Pieniak
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Decreto 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 1.301.906,90.
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Portaria 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Interrompe a Licença Premio ao servidor Fabiano Rafael Kerber. .
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Decreto 74/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 10.000,00.
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Portaria 74/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Aroldo Kloster.
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Decreto 73/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 213.550,00.
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Portaria 73/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Janete Aparecida de Oliveira Soares.
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Decreto 72/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 25.000,00.
Detalhes

Portaria 72/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Josemara da Aparecida Ribeiro Steinmtz.
Detalhes

Decreto 71/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 130.000,00.
Detalhes