Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 51/2024

Vigente
11/04/2024
Nomeia a Equipe de Vigilancioa Socioassistencial.
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Portaria 50/2024

Vigente
Concede 09 dias de férias ao servidor Ernani Hach.
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Decreto 50/2024

Vigente
11/04/2024
Prorroga o mandato de Presidente do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Previdencia.
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Portaria 49/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Marlene de Fátima Langner Rodrigues.
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Decreto 49/2024

Vigente
11/04/2024
Nomeia os Membros da Rede de Proteção para Crianças e Adolescentes
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Portaria 48/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Adelina Moreira Batista.
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Decreto 48/2024

Vigente
10/04/2024
Institui o Plano de Manejo da Área de ptoteção Ambiental da Estação Ecológico da Cachoeirinha.
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Portaria 47/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Simone Nara Ferreira.
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Decreto 47/2024

Vigente
10/04/2024
Nomeia como Secretário Administrativo o servidor Adilson Roque dos Santos.
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Portaria 46/2024

Vigente
Nomeia a Comissão de Avaliação sobre a Técnica do Software de Auxilio as Pesquisas de Preço do Pregão Eletrônico nº. 002/2024.
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Decreto 46/2024

Vigente
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 834.021,60.
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Portaria 45/2024

Vigente
Concede férias aos professores PSS refrente ao periodo 2023-2024.
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Decreto 45/2024

Vigente
08/04/2024
Exonerar o servidor Marcio Barbosa Elias .
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Portaria 44/2024

Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Adriano Dalzotto Morski.
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Decreto 44/2024

Vigente
Exonera o servidor Adilson Roque dos Santos.
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Portaria 43/2024

Vigente
09/07/2024
Errata sobre a servidora Angela Fátima Strapasson.
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Portaria 43/2024

Vigente
Designa para exercer a Função de Coordenadoria de Controle Interno a servidora Angela Fátima Strapasson.
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Decreto 43/2024

Vigente
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 4.984.200,00.
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Decreto 42/2024

Vigente
Nomeia ao cargo de Comissão de Chefe de Seção de Pecuárias o servidor Jefferson Oliveira Correia.
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Portaria 41/2024

Vigente
Concede 10 horas semanais para cuidar de familiar deficiente a servidora Lucimara Moreira de Almeida.
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Decreto 41/2024

Vigente
Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 - Professor - PSS.
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Decreto 41/2024

Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2024.
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Portaria 39/2024

Vigente
Concede 30 dias de Licença Premio a servidora Zenilda Maria Bianki.
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Decreto 39/2024

Vigente
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 1.102.000,00.
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Portaria 38/2024

Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva.
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Decreto 38/2024

Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Portaria 37/2024

Vigente
Concede 13 dias de férias a servidora Andreia Serbai de Souza.
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Decreto 37/2024

Vigente
Exonera a servidora Kelly Brey.
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Portaria 36/2024

Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Aricleia Balbinotti.
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Decreto 36/2024

Vigente
Exonera a servidora Mirely Fernanda de Moraes dos Santos.
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Portaria 35/2024

Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Rosevaldo Miranda.
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Decreto 35/2024

Vigente
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 6.334.780,05.
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Portaria 34/2024

Vigente
Altera a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS 003/2023.
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Decreto 34/2024

Vigente
13/03/2024
Exonera a servidora relacionado contratado PSS - 03/2023 cargo de Professora - PSS.
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Portaria 33/2024

Vigente
Concede 12 dias de férias a servidora Janice Bueno de Oliveira.
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Decreto 33/2024

Vigente
Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 e 03/2022 - Professor e Munitor Educacional-PSS.
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Portaria 32/2024

Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Ismael Grudeski.
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Decreto 32/2024

Vigente
Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 e 03/2022 - Professor e Munitor Educacional-PSS.
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Portaria 31/2024

Vigente
Concede 1 ano de Licença sem vencimento de interesse particular a servidora Ana Carolina do Nascimento.
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Decreto 31/2024

Vigente
Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 e 03/2022 - Munitor Educacional-PSS.
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