Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 123/2023
Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Rozana Kenear.
Detalhes

Decreto 123/2023
Vigente
Decreta a composição da Comissão Parecerista dos Editais da Lei Paulo Gustavo.
Detalhes

Portaria 122/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Rosenilda Pontes dos Santos.
Detalhes

Decreto 122/2023
Vigente
Exonera a servidora Eliane Aparecida Camargo Forekevicz.
Detalhes

Portaria 121/2023
Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Vera Lucia Obinger.
Detalhes

Decreto 121/2023
Vigente
Designa para desempenhar a função de Ouvidoria Municipal a servidora Ana Claudia Kenhar.
Detalhes

Decreto 120/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 93.066,47.
Detalhes

Portaria 120/2023
Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Marlene de Fátima Langner Rodrigues.
Detalhes

Portaria 119/2023
Vigente
Concede Permuta de 2 anos entre as servidora Ana Carolina do Nascimento e Angelita Camargo das Neves.
Detalhes

Decreto 119/2023
Vigente
Decreto de Emergência devido as chuvas causarem Alagamentos no Municipio de Boa Ventura de São Roque/PR.
Detalhes

Portaria 118/2023
Vigente
Concede Permuta de 2 anos entre as servidora Daniele Terezinha de Lima Baitel e Jully Gabriele Nava Latczuk.
Detalhes

Decreto 118/2023
Vigente
Nomeia os membros do CONSEA 2023 A 2025.
Detalhes

Decreto 117/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 124.000,00.
Detalhes

Portaria 117/2023
Vigente
Autoriza ao acumúlo de cargo a servidora Ana Claudia Kelniar.
Detalhes

Decreto 116/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 45.000,00.
Detalhes

Portaria 116/2023
Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Maria Lucia de Campos.
Detalhes

Decreto 115/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 5.829,57.
Detalhes

Decreto 114/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 77.204,07.
Detalhes

Portaria 114/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Ismael Kloster.
Detalhes

Decreto 113/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 44.772,24.
Detalhes

Portaria 113/2023
Vigente
Concede tempo indeterminado Licença Tratamento Pessoa na Família a servidora Irene Kovaliu
Detalhes

Decreto 112/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 100.000,00.
Detalhes

Portaria 112/2023
Vigente
Concede 30 dias Licença para Tratamento de Saúde a servidora Regina Célia Barbosa Martins.
Detalhes

Decreto 111/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 192.773,60.
Detalhes

Portaria 111/2023
Vigente
Concede 120 dias de Licença Maternidade a servidora Liliane dos Santos Medeiros.
Detalhes

Portaria 110/2023
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 236/2005.
Detalhes

Decreto 110/2023
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional Dia das Crianças.
Detalhes

Portaria 109/2023
Vigente
Efetivar os professores abaixo relacionado admitidos em 03/02/202 aprovados no Corcurso nº. 01/2019.
Detalhes

Decreto 109/2023
Vigente
Revoga o Decreto nº. 09/2023 que nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Detalhes

Portaria 108/2023
Vigente
Concede 30 dias Licença Tratamento Pessoa na Família ao servidor Willian Pereira de Oliveira.
Detalhes

Decreto 108/2023
Vigente
Exonera a servidora Kelly de Fatima de Oliveira.
Detalhes

Portaria 107/2023
Vigente
Concede 120 dias de Licença Maternidade a servidora Edicléia Kelner de Paula.
Detalhes

Decreto 107/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 453.365,09.
Detalhes

Portaria 106/2023
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Paulo Proença de Almeida.
Detalhes

Decreto 106/2023
Vigente
Decreta o controle da jornada de trabalho dos servidores comissionados por PONTO BIOMÉTRICO.
Detalhes

Portaria 105/2023
Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva.
Detalhes

Decreto 105/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 110.000,00.
Detalhes

Portaria 104/2023
Vigente
Interrompe Licença de Tratamento de Saúde do servidor Mateus Dzobati.
Detalhes

Decreto 104/2023
Vigente
Ponto Facultativo feriado Municipal Emancipação Política de Boa Ventura.
Detalhes

Portaria 103/2023
Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Vanderlei Alves de Lima.
Detalhes