Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 22/2023
Vigente
Nomeia para Diretor do Samae o servidor Antonio Zin.
Detalhes

Portaria 22/2023
Vigente
Prorroga o prazo por mais 45 dias a Sindicancia instaurado pela Portaria nº. 349/2022.
Detalhes

Decreto 21/2023
Vigente
Nomeia ao Cargo de Chefe de Operação do Samae o servidor Clerildo Andrade.
Detalhes

Portaria 21/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Fabiana Forekevicz de Castro.
Detalhes

Decreto 20/2023
Vigente
Exonera o servidor Antonio Zin.
Detalhes

Portaria 20/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Angela Fátima Strapasson.
Detalhes

Decreto 19/2023
Vigente
Exonera o servidor Clerildo Andrade.
Detalhes

Portaria 19/2023
Vigente
Interrompe as férias do servidor Gilmar Antonio Kunast.
Detalhes

Decreto 18/2023
Vigente
Exonerar o servidor Everton Rosa dos Santos.
Detalhes

Portaria 18/2023
Vigente
Concede 06 dias de férias ao servidor Adilson Roque dos Santos.
Detalhes

Decreto 17/2023
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS.
Detalhes

Portaria 17/2023
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Vanderlei Honorio da Silva.
Detalhes

Decreto 16/2023
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
Detalhes

Portaria 16/2023
Vigente
Altera 20 dias de férias da servidora Maria Salete de Almeida.
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
Exonerar a servidora abaixo relacionado contratado através do PSS 02/2021 para cargo de professor - PSS.
Detalhes

Portaria 15/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Josnei Golçalves.
Detalhes

Decreto 14/2023
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Vanessa Maria Zanin Schneider.
Detalhes

Decreto 13/2023
Vigente
Deslocamento do Prefeito, Vice/Prefeito e Secretários serão contemplados com DIÁRIAS.
Detalhes

Portaria 13/2023
Vigente
Afastar o servidor Rodinei Marcos Matiazzo.
Detalhes

Decreto 12/2023
Vigente
Exonerar o servidor abaixo relacionado contratado através do PSS 02/2021 para cargo de professor - PSS.
Detalhes

Portaria 12/2023
Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Juliano Becher da Veiga.
Detalhes

Decreto 11/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 45.095,52.
Detalhes

Portaria 11/2023
Vigente
Concede 20 dias de férias ao servidor Lanes Junior Etgeton Graebin.
Detalhes

Decreto 10/2023
Vigente
Exonerar o servidore abaixo relacionado contratado através do PSS 02/2021 para cargo de professor - PSS.
Detalhes

Portaria 10/2023
Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Maria da Luz Pinheiro.
Detalhes

Decreto 9/2023
Vigente
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Detalhes

Portaria 9/2023
Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Gelson dalzoto Lopes.
Detalhes

Decreto 8/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 2.094.412,13.
Detalhes

Portaria 8/2023
Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Silvana Catarina Camargo Dalzotto.
Detalhes

Lei Complementar 7/2023
Vigente
Lei Complementar nº. 007 - PLANO DIRETOR SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Detalhes

Portaria 7/2023
Vigente
Concede 25 dias de férias a servidora Maria Luiza de Oliveira dos Santos.
Detalhes

Decreto 7/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 5.371.376,45.
Detalhes

Lei Complementar 6/2023
Vigente
Lei Complementar nº. 006 - PLANO DIRETOR SOBRE O CÓDIGO DE OBRA.
Detalhes

Portaria 6/2023
Vigente
Concede 12 dias de férias a servidora Andressa C. M. Kuachinhak.
Detalhes

Decreto 6/2023
Vigente
Referente a contribuição dos servidores públicos efetivos ao Regime Próprio da Previdência.
Detalhes

Lei Complementar 5/2023
Vigente
Lei Complementar nº. 005 - PLANO DIRETOR DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Detalhes

Portaria 5/2023
Vigente
Concede 26 dias de férias ao servidor Ademar João dos Santos.
Detalhes

Decreto 5/2023
Vigente
Nomeada Comissão do Processo de Seleção de Assistente de Alfabetização para o Programa Tempo de Aprender.
Detalhes

Lei Complementar 4/2023
Vigente
Lei Complementar nº. 004 - PLANO DIRETOR SOBRE A MODALIDADE URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.
Detalhes