Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 25/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 430.000,00.
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Portaria 25/2023
Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Marta Batista Gralak de França.
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Decreto 24/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 2.377.981,96.
Detalhes

Portaria 24/2023
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Adenilson Kloster.
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Decreto 23/2023
Vigente
Nomeia como motorista o servidor Everton Rosa dos Santos..
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Portaria 23/2023
Vigente
Concede 20 dias de férias ao servidor André Luiz Ghiotto.
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Decreto 22/2023
Vigente
Nomeia para Diretor do Samae o servidor Antonio Zin.
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Portaria 22/2023
Vigente
Prorroga o prazo por mais 45 dias a Sindicancia instaurado pela Portaria nº. 349/2022.
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Decreto 21/2023
Vigente
Nomeia ao Cargo de Chefe de Operação do Samae o servidor Clerildo Andrade.
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Portaria 21/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Fabiana Forekevicz de Castro.
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Decreto 20/2023
Vigente
Exonera o servidor Antonio Zin.
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Portaria 20/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Angela Fátima Strapasson.
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Decreto 19/2023
Vigente
Exonera o servidor Clerildo Andrade.
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Portaria 19/2023
Vigente
Interrompe as férias do servidor Gilmar Antonio Kunast.
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Decreto 18/2023
Vigente
Exonerar o servidor Everton Rosa dos Santos.
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Portaria 18/2023
Vigente
Concede 06 dias de férias ao servidor Adilson Roque dos Santos.
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Decreto 17/2023
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS.
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Portaria 17/2023
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Vanderlei Honorio da Silva.
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Decreto 16/2023
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
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Portaria 16/2023
Vigente
Altera 20 dias de férias da servidora Maria Salete de Almeida.
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Decreto 15/2023
Vigente
Exonerar a servidora abaixo relacionado contratado através do PSS 02/2021 para cargo de professor - PSS.
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Portaria 15/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Josnei Golçalves.
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Decreto 14/2023
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Portaria 14/2023
Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Vanessa Maria Zanin Schneider.
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Decreto 13/2023
Vigente
Deslocamento do Prefeito, Vice/Prefeito e Secretários serão contemplados com DIÁRIAS.
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Portaria 13/2023
Vigente
Afastar o servidor Rodinei Marcos Matiazzo.
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Decreto 12/2023
Vigente
Exonerar o servidor abaixo relacionado contratado através do PSS 02/2021 para cargo de professor - PSS.
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Portaria 12/2023
Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Juliano Becher da Veiga.
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Decreto 11/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 45.095,52.
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Portaria 11/2023
Vigente
Concede 20 dias de férias ao servidor Lanes Junior Etgeton Graebin.
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Decreto 10/2023
Vigente
Exonerar o servidore abaixo relacionado contratado através do PSS 02/2021 para cargo de professor - PSS.
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Portaria 10/2023
Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Maria da Luz Pinheiro.
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Decreto 9/2023
Vigente
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
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Portaria 9/2023
Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Gelson dalzoto Lopes.
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Decreto 8/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 2.094.412,13.
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Portaria 8/2023
Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Silvana Catarina Camargo Dalzotto.
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Lei Complementar 7/2023
Vigente
Lei Complementar nº. 007 - PLANO DIRETOR SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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Portaria 7/2023
Vigente
Concede 25 dias de férias a servidora Maria Luiza de Oliveira dos Santos.
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Decreto 7/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 5.371.376,45.
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Lei Complementar 6/2023
Vigente
Lei Complementar nº. 006 - PLANO DIRETOR SOBRE O CÓDIGO DE OBRA.
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