Legislação

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Ano

Portaria 160/2021

Vigente
Substitui Pregoeiro e Equipe de Apoi pelo Período de 19/05/2021 a 21/05/2021 para atuar nas Licitações que venham a ser executadas pelo Municipio cuja a Modalidade for Pregão Presencial ou Eletrônico.
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Decreto 160/2021

Vigente
EXONERAR: A Servidora Eliane de Souza Santin para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamentos de Material e Patrimonio.
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Portaria 159/2021

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Andre Luiz Ghiotto nomeado através do Decreto 093/2011 para exercer o Cargo de Operador de Maquina, 20 (vinte) dias de férias a partir do dia 18/05/2021 a 06/06/2021.
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Decreto 159/2021

Vigente
EXONERAR: O Servidor Getulo Gloeden Dill, para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção de Empenho.
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Portaria 158/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Aricleia Balbinotti para exercer o Cargo de Agente de Combate a Endemias, 15 (quinze) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 17/05/2021 a 31/05/2021.
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Decreto 158/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR, junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque para execício de 2021 R$ 514.642,88 (quinhentos e quatorze mil seicentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
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Portaria 157/2021

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Alcides Miranda nomeada através da Portaria 195/2000 e Reenquadrada pela Portaria 195/2000 e Reenquadrada pela Portaria 121/2007 para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, 20 (vinte) dias de férias. que serão fruídas a partir dos dias 10/05/2021 a 29/05/2021.
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Portaria 157/2021

Vigente
EXONERAR: A Servidora Zilda Ribeiro de Almeida, do Cargo em Comissão Chefe da Seção Financeira e Contábil Samae.
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Decreto 157/2021

Vigente
EXONERAR: A Servidora Zilda Ribeiro de Almeida, para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Financeira e Contabil da SAMAE.
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Portaria 156/2021

Vigente
CEDER: Ao Concurso Público Internacional de Atenção e Sanidade Agropecuário Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentavel da região Central do Estado do Paraná (CID CENTRO) a Servidora Angela Strapasson.
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Decreto 156/2021

Vigente
EXONERAR: A Servidora Ariani Aparecida Rodrigues, para exercer o Cargo de Chefe de Seção Documental.
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Portaria 155/2021

Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Josemara da Aparecida Ribeiro Steinmtz.
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Decreto 155/2021

Vigente
Autoriza a abrir Crédito Adicional suplementar junto ao orçamento do Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgosto Sama, para o execício de 2021.
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Portaria 154/2021

Vigente
Concede 90 dias de Licença Prêmio a servidora Janice Bueno de Oliveira.
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Decreto 154/2021

Vigente
Ponto Facultativo feriado Municipal dia do Servidor (a) Publico.
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Portaria 153/2021

Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Decreto 153/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR, junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2021 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Portaria 152/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Vera Lucia Obinger nomeada através da Portaria 814/2004 para exercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, 15 (quinze) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 05/07/2020 a 19/07/2020.
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Decreto 152/2021

Vigente
Suspende o pagamento dos valortes concedidos a título de revisão geral anual aos servidores Publicos Municipais pelas Leis 1.122, 1.123 e 1124 de 24 de Maio de 2021.
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Portaria 151/2021

Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Maria Helena Sass Pincheski.
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Decreto 151/2021

Vigente
NOMEAR: A Senhora Alice Galvão para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Serviços Comunitários.
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Decreto 150/2021

Vigente
Corrigir erro ao transcrever o Decreto 148/2021 de 13 de outubro de 2021. Onde lê Decreto150/2021
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Portaria 150/2021

Vigente
DESIGNAR: O Servidor Paulo Romeniki Ratke nomeado através do Decreto 028/2008 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo fica responsável pela UMC (Unidade Municipal de Cadrastro)
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Portaria 149/2021

Vigente
Os membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Decreto 149/2021

Vigente
EXONERAR: A Senhora Viviane Dzola Dalzotto para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Serviços Comunitários.
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Decreto 148/2021

Vigente
Decreto crédito adicional suplementar exercício 2.021 total R$ 80.000,00.
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Portaria 148/2021

Vigente
NOMEAR: A Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probátorio para fazer acompanhamento dos Professores iniciantes, composta por profissionais experientes a fim de fundamentar com base em avaliação Documental.
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Portaria 147/2021

Vigente
NOMEAR: Os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal em conformidade com a Lei Municipal 236/2005.
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Decreto 147/2021

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional do Dia das Crianças.
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Portaria 146/2021

Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Marcio Casagrande.
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Portaria 146/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Loreci Hoffmann Wolf nomeada através da Portaria 659/200 e Reenquadrada pela Portaria 065/2007 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo 10 (dez) dias de férias que serão fruídas a partie do dia 12/07/2021 a 21/07/2021.
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Portaria 145/2021

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Gelverson de Ramos Pires nomeado através do Decreto 030/2021 para exercer o Cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, 15 (quinze) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 05/07/2021 a 19/07/2021.
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Decreto 145/2021

Vigente
Nomear: Os Membros do Conselho de Assistência Social - CMAS para exercícios 2021/2023 e outras providências.
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Portaria 144/2021

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor João Pedro Lopes para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde 05 (cinco) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 03/05/2021 07/05/2021.
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Decreto 144/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo pra abrir crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque, para exercercío de 2021 R$115.000,00 (cento e quinze mil reais e vinte centavos).
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Portaria 143/2021

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Antonio Pereira dos Santos nomeada através da Portaria 0790/2004 e Reenquadrada pela Portaria 067/2007 para exercer o Cargo de Eletricista Instalador, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 03/05/2021 a 01/06/2021.
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Decreto 143/2021

Vigente
NOMEAR: O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Boa Ventura de São Roque -PR criado em 26 de Novembro de 2015.
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Portaria 142/2021

Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
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Decreto 142/2021

Vigente
Realização da Confêrencia Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência.
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Portaria 141/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Kelly Brey de Cristo nomeada através do Decreto 131/2009 para exercer o Cargo de Fonoaudióloga, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 06/05/2021 a 04/06/2021.
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