Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 124/2021

Vigente
Concede 90 dias de Licença Prêmio ao servidor Anilson Jose de Lima.
Detalhes

Decreto 123/2021

Vigente
EXONERAR: O Servidor abaixo relacionado , contratado através do PSS 01/2021.
Detalhes

Portaria 123/2021

Vigente
Fica promovida nos termos da Lei Municipal 307/2006 de 19 de Dezembro de 2006 art.67.
Detalhes

Decreto 122/2021

Vigente
A realização da XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tema "Assistência Social: Direito do povo é dever do Estado com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção Social".
Detalhes

Portaria 122/2021

Vigente
DESTITUIR: O Servidor Adilson Roque dos Santos para exercer o Cargo de agente Politico de Secretaria de Administração da função cumulativa de Secretaria de Educação Cultura e Esporte a partir de 08 de Março de 2021.
Detalhes

Decreto 121/2021

Vigente
Institui o Plano de retorno das atividades escolares presenciais de forma escalonada no âmbito da rede Municipal de Ensino de Boa Ventura de São Roque.
Detalhes

Portaria 121/2021

Vigente
DESIGNAR: A Servidora Angela Fátima Strapasson para exercer o Cargo de Assistente Administrativo e Reenquadrada pela Portaria 101/2007 para exercer o mesmo Cargo para exercer a Função de Coordenadoria de Controle Interno.
Detalhes

Decreto 120/2021

Vigente
Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 4.600,00.
Detalhes

Portaria 120/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosana Dalzzoto para exercer o Cargo de Serviços Gerais Reenquadrada para exercer o mesmo Cargo, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 31/03/2021 a 29/04/2021.
Detalhes

Decreto 119/2021

Vigente
A realização da XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Tema "Assistência Social: Direito do povo é dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdade e garantir a proteção.
Detalhes

Portaria 119/2021

Vigente
CONCEDER: A Senhora Fernanda Aline Lemes de Andrade para exercer o Cargo de Enfermeira, 50 (cinquenta) dias de Licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 118/2021

Vigente
NOMEAR: O Senhor Henrique Viana para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, classificado em 4º lugar através do Concurso Publico de 0001/2019.
Detalhes

Portaria 118/2021

Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
Detalhes

Decreto 117/2021

Vigente
Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$538.215,57.
Detalhes

Portaria 117/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Adriana Jack para exercer o Cargo de Técnica de Enfermagem 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 01/06/2021 a 30/06/2021
Detalhes

Decreto 116/2021

Vigente
NOMEAR: O Senhor Lauriano Binder Linke para exercer o Cargo de Agente Politico de Secretario de Promoção Social.
Detalhes

Portaria 116/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosenilda Pontes dos Santos nomeada através da Portaria 084/2007 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, 10 (dez) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 01/04/2021 a 10/04/2021.
Detalhes

Decreto 115/2021

Vigente
Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 98.711,27.
Detalhes

Portaria 115/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Mariza das Graças do Nascimento Jack nomeada através do Decreto 171/2009 para exercer o Cargo de Agente Comunitário de saúde 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a parttir do 05/04/2021 a 04/05/2021.
Detalhes

Decreto 114/2021

Vigente
Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 176.528.37.
Detalhes

Portaria 114/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Gislaine Aparecida Kelner nomeada através do Decreto 144/2008 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo 10 (dez) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 22/03/2021 a 01/04/2021.
Detalhes

Decreto 113/2021

Vigente
EXONERAR: O Servidor Lauriano Bender Linke para exercer o argo em Comissão Diretor de Encargos Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 113/2021

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor José Joarez Gloeden para exercer o Cargo de Digitador e Reenquadrado pela Portaria 075/2007 para exercer o Cargo de Assistente Administrativo 30 (trinta) que serão fruídas de 01/04/2021 a 30/04/2021.
Detalhes

Decreto 112/2021

Vigente
Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 37,48.
Detalhes

Portaria 112/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Janete A. de Oliveira nomeada através da Portaria 091/2008 para exercer o Cargo de Contadora 10 (dez) dias de férias a partir do dia 14/04/2021 a 23/04/2021.
Detalhes

Decreto 111/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$4.000,00 (quatro mil reais).
Detalhes

Portaria 111/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Fabiana Forekecicz de Castro nomeada através do Decreto 015/2008 para exercer o Cargo de Assistente Administrativo 10 (dez) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 15/03/2021 a 24/03/2021.
Detalhes

Decreto 110/2021

Vigente
Designa Gestor Fiscal de Contrato e Protocolo 17122016-5 IAT - Aquisição de Manilhas e da outras Providências.
Detalhes

Portaria 110/2021

Vigente
CONCEDER: Á Servidora Nadir Aparecida Taborda para exercer o Cargo de Agente Comunitário de saúde Reenquadrada pela Portaria 048/2007 para Agente Saúde 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 23/02/2021 a 20/04/2021.
Detalhes

Decreto 109/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$1.986.288,16 (um milhão novecentos e oito reais e dezesseis centavos).
Detalhes

Portaria 109/2021

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Vanderlei Alves de Lima para exercer o Cargo de Guardião 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 12/03/2021 a 10/04/2021.
Detalhes

Decreto 108/2021

Vigente
NOMEAR: A Senhora Mileidy Aparecida Milczwski para exercer o Cargo de Enfermeira , classificada em, 3º lugara no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Portaria 108/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Abegail Aparecida Batista Kruger nomeada através da Portaria 698/2020 para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Reenquadrada pela Portaria 038/2007, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Decreto 107/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$93.000,00 (noventa e três mil reais).
Detalhes

Portaria 107/2021

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 106/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$255.395,40 ( duzentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa e cinco e quarenta centavos).
Detalhes

Portaria 106/2021

Vigente
Concede 90 dias de Licença Prêmio a servidora Maria Odete Pinheiro.
Detalhes

Decreto 105/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Detalhes

Portaria 105/2021

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Gilmar Carolino da Silva, 14 (quatorze) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 15/03/2021 a 28/03/2021.
Detalhes

Decreto 104/2021

Vigente
Revoga os Decretos 86/2021 e 94/2021 e 94/2021 em sua integridade.
Detalhes