Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 42/2021
Vigente
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor de Convênios Pavimentação SEAB 2021.
Detalhes

Portaria 42/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor Emerson Augusto Nogueira Alexandrino, 30 dias de férias referente ao período de 03/02/2020 a 02/02/2021.
Detalhes

Decreto 41/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 41/2021
Vigente
CONCEDER: A servidora Giceli Luiza Jack, 30 dias de férias referente ao período de 07/02/2019 a 07/02/2020.
Detalhes

Decreto 40/2021
Vigente
00/00/0000
Nomeia ao cargo de Agente Politico Secretario de Obras, Transporte e Urbanismo o servidor João Flávio Krautchuk.
Detalhes

Portaria 40/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor Gelverson de Ramos Pires, 30 dias de férias referente ao período de 14/03/2019 a 14/03/2020.
Detalhes

Decreto 39/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Nathalye Fernanda Pedroso nomeada através do Decreto n 26/2020 para exercer o Cargo de Medico Clinico Geral.
Detalhes

Decreto 39/2021
Vigente
NOMEAR: o servidor Antonio Zin para exercer o cargo de Diretor Geral da SAMAE.
Detalhes

Portaria 39/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor Lizandro Strada, 30 dias de férias, relativas ao período de 01/02/2020 a 31/01/2021.
Detalhes

Decreto 38/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Ariani Aparecida Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Documental.
Detalhes

Portaria 38/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Fabiana Forekevcz, de Castro, 15 dias de férias referente ao período de 22/01/2020 a 21/01/2021.
Detalhes

Decreto 37/2021
Vigente
NOMEAR: Os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Detalhes

Portaria 37/2021
Vigente
INTERROMPER: as férias concedida pela portaria de nº 384/2020 ao servidor Adenilson da Silva.
Detalhes

Decreto 36/2021
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
Detalhes

Portaria 36/2021
Vigente
ALTERAR: O periodo de fruição de ferias da servidora Nelci Carmem da Silva,
Detalhes

Decreto 35/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São roque para o Exercercício de 2021 R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil).
Detalhes

Portaria 35/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Angela Fatima Strapasson, 20 dias de férias referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020.
Detalhes

Decreto 34/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Rosa Kelhoar dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Licitação.
Detalhes

Portaria 34/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor Juliano Becher da Veiga, 30 dias de férias relativas ao período de 02/01/2020 à 02/01/2021.
Detalhes

Portaria 34/2021
Vigente
CONCEDER: A Servidora Geni Aparecida dos Santos para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 10 (dez) dias de férias a partir do dia 23/01/2017 a 01/02/2017.
Detalhes

Decreto 33/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Arieli Aparecida Rodrigues nomeada pelo Decreto 06/2021 para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Documental.
Detalhes

Portaria 33/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Rozana Kenear 10 dias de férias relativas ao período de 01/12/2019 a 01/12/2020.
Detalhes

Decreto 32/2021
Vigente
Declara estado de Calamidade Pública no Município de Boa Ventura de São Roque em virtude dos Problemas de saúde Pública o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus COVID-19.
Detalhes

Portaria 32/2021
Vigente
INTERROMPER: As Férias concedidas pela Portaria 384/2020 da Servidora Izabel Camargo de Oliveira de Lima nomeada através do Decreto 109/2011 para exercer o Cargo de Serviço Gerais a partir de 18/01/2021.
Detalhes

Decreto 31/2021
Vigente
EXONERAR: O Senhor Jean Henrique Dziecini Godois nomeado pelo Decreto 33/2020 para exercer o Cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 31/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor Geraldo Viana, 30 dias de férias relativas ao período 03/03/2020 a 03/03/2021.
Detalhes

Decreto 30/2021
Vigente
Fica prorrogada para 09 de Abril de 2022 a vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS 01/2020 regida pelo Edital 009/2020 de 10 de Março de 2020.
Detalhes

Portaria 30/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor Carlos Rissi, 30 dias de férias referente ao período de 2019/2020.
Detalhes

Decreto 29/2021
Vigente
Regulamenta a definição de região para fins do dispositivo nos artigos 47, 48 da Complementar n 123/2006 e dá outras Providências.
Detalhes

Portaria 29/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Eva Eliceia Cucheneri, 30 dias de férias referente ao período de 01/06/2019 a 01/06/2020.
Detalhes

Decreto 28/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São roque para o Exercício de 2021 um total de R$ 1.174.885,92 (um milhão cento e setenta e quatro mi, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Detalhes

Portaria 28/2021
Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Maria Odete Pinheiro.
Detalhes

Portaria 28/2021
Vigente
OCNCEDER: Ao Servidor Cleverson Gelson dos Santos para exercer o Cargo Técnico Agrícola, 10 (dez) dias de férias a partir do dia 10/01/2017 a 20/01/2017.
Detalhes

Decreto 27/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Kelly de Fatima de Oliveira para exercer o Cargo em Comissão, Chefe de Seção Material.
Detalhes

Portaria 27/2021
Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Maria da Luz Pinheiro.
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Joice Rosa para exercer o Cargo em Comissão, Chefe de Seção de Saúde.
Detalhes

Portaria 26/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Franciele Leite Gomes, 20 dias de férias, referente ao período de 2018/2019.
Detalhes

Decreto 25/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Julcimara Dallagnol dos Anjos nomeada pela Decreto 118/2011 para exercer o Cargo efetivo de Tecnóloga em Recursos Humanos.
Detalhes

Portaria 25/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Suellen Cristina Becher, 30 dias de ferias referente ao periodo de 01/09/2019 a 3108/2020.
Detalhes

Decreto 24/2021
Vigente
Dispõe sobre a revogação dos Decreto 90/2020 e 102/2020,e determina as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de importância Internacional.
Detalhes