Legislação

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Ano

Portaria 14/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Renato Pires da Silva para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 10/01/2020 a 06/02/2020.
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Decreto 14/2020
Vigente
Nomeia o servidor Lourival Rodrigues de Deus de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Portaria 13/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Adelar Adevino dos Santos para exercer o Cargo Técnico Agricola, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 06/01/2020 a 04/02/2020.
Detalhes

Decreto 13/2020
Vigente
NOMEAR: A Servidora Viviane Roth Viana nomeado pelo Termo de Posse 001/2020 para exercer o Cargo de Agente Politico Conselheiro Tutela.
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Portaria 12/2020
Vigente
INTERROMPER: A Licença Prêmio concedida pela Portaria 346/2019 do Servidor Cleverson dos Santos para exercer o Cargo Técnico Agrícola.
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Decreto 12/2020
Vigente
Nomeia a servidora Josiane Garcia de Conselheiro Tutelar.
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Portaria 11/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Emerson Jose Barbosa para exercer o Cargo de Secretario de Meio Ambiente, 05 (cinco) dias de férias a partir do dia 06/01/2020 a 10/01/2020.
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Decreto 11/2020
Vigente
Nomeia a servidora Cristina Pieniak de Conselheiro Tutelar.
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Portaria 10/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Lizandro Strada para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 08/01/2020 a 06/02/2020.
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Decreto 10/2020
Vigente
00/00/0000
Nomeia como Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
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Portaria 9/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Cristovão Rodiak para exercer a função de Serviços Gerais, 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 20/12/2019 a 03/01/2020.
Detalhes

Decreto 9/2020
Vigente
Exonera a servidora Josiane Garcia de Conselheira Tutelar.
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Decreto 9/2020
Vigente
Exonera a servidora Josiane Garcia de Conselheira Tutelar.
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Portaria 8/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Janice Bueno de Oliveira para exercer o Cargo de Assistente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias a partir do dia 13/01/2020 a 01/02/2020.
Detalhes

Decreto 8/2020
Vigente
Exonera a servidora Marli Ferreira da Silva de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 8/2020
Vigente
Exonera a servidora Marli Ferreira da Silva de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 7/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Elizangela de Fatima para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 180 (cento e oitenta) dias de Licença.
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Portaria 7/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Elizangela de Fatima Morais para execer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , 190 (cento e noventa) dias de Licença Maternidade.
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Decreto 7/2020
Vigente
Exonera o servidor Fabio Kelner de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 7/2020
Vigente
Exonera o servidor Fabio Kelner de Conselheiro Tutelar.
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Portaria 6/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Silvana Catarina Camargo para exercer o Cargo de Serviços Gerais, Licença para Tratamento de Saude por tempo inderterminado.
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Decreto 6/2020
Vigente
Exonera a servidora Rosa Forkevicz de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 6/2020
Vigente
Exonera a servidora Rosa Forekevicz de Conselheira Tutelar.
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Portaria 5/2020
Vigente
CONCEDER: Aos Servidores da Secretaria de Administração férias que serão fruídas conforme a Tabela.
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Decreto 5/2020
Vigente
00/00/0000
Exonera de Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
Detalhes

Decreto 5/2020
Vigente
00/00/0000
Exonera de Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
Detalhes

Decreto 4/2020
Vigente
DESIGNAR: A Servidora Gislaine Aparecida Kelner para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer sua função junto a Secretaria de Educação Cultura e Esporte para assinar toda e qual qualquer documentação da Secretaria.
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Portaria 4/2020
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Decreto 4/2020
Vigente
Exonera a servidora Cristiane Salete Pieniak de Conselheira Tutelar.
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Decreto 4/2020
Vigente
Exonera a servidora Cristiane Salete Pieniak de Conselheira Tutelar.
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Portaria 3/2020
Vigente
CONCEDER: Aos Servidores da Secretaria de Educação Cultura e Esporte dos Professores do PSS 001/2019.
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Decreto 3/2020
Vigente
Fica prorrogado até 08 de Fevereiro de 2021 a vigência do Processo Seletivo Simplicado- PSS regido pelo edital 0001/2019.
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Decreto 3/2020
Vigente
Fica Prorrogado até 8 de Fevereiro de 2021 a vigência do Processo Simplificado - PSS regido pelo edital 001/2019 de 03 de Janeiro de 2019.
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Portaria 2/2020
Vigente
CONCEDER: Aos Servidores de Educação Cultura e Esporte e aos Professores férias que serão fruídas conforme a Tabela.
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Decreto 2/2020
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para Exercício Financeiro de 2020.
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Lei Orgânica Municipal 2/2020
Vigente
Lei Orgânica do Municipio de Boa Ventura de São Roque/PR.
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Portaria 1/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Agnaldo Vujanki de Jesus para exercer o Cargo de Advogado 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 03/01/2020 a 17/01/2020.
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Decreto 1/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2020.
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Lei Ordinária 1075/2019
Vigente
Lei de Diretrizes Orçamentária de Boa Ventura 2.019 - LDO
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Lei Ordinária 1074/2019
Vigente
Lei 980/2017 alteração no Plano Plurianual de Boa Ventura 2.018/2.021 - PPA
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