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Decreto 109/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para Exercicio de 2019 R$ 390.611,06 (trezentos e noventa mil seiscentos e onze reais e seis centavos).
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Portaria 109/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Antonio Neves Camargo, 90 dias de licença prêmio referente quinquênio de direito de 2008 a 2013.
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Portaria 108/2019
Vigente
READAPTAR: a servidora Laudirene Aparecida Ribeiro, 90 dias de readaptação funcional para tratamento de saúde conforme pericia médica.
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Decreto 108/2019
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Interno de Prevenção de Acidente.
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Portaria 107/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Lauriano Bender Linke, 30 dias de férias referente ao período de 24/04/217 a 24/04/2018.
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Decreto 106/2019
Vigente
Nomeia a servidora Josiane Garcia de Conselheiro Tutelar.
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Portaria 106/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Gelson Adalberto Schuwab, 30 dias de férias relativas ao período de 12/02/2018 a 12/02/2019.
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Decreto 105/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2019 no total de R$ 110.408,00 (cento e dez mil quatrocentos e oito reais).
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Portaria 105/2019
Vigente
CONCEDER: a senhora Joselita Liber Baitel, 30 dias de férias referente ao período de 01/02/2018 a 01/02/2019.
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Portaria 104/2019
Vigente
ALTERAR: o período de fruição das férias concedida pela portara 094/2019 de 22 de março de 2019 do servidor Alcides Miranda.
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Decreto 103/2019
Vigente
NOMEAR: Os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Portaria 103/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Janice Bueno de Oliveira, 10 dias de férias do período de 19/02/2018 a 19/02/2019.
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Decreto 102/2019
Vigente
NOMEAR: A Senhora Selma Aparecida dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Assessora na Secretaria de Educação.
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Portaria 102/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Janete A. de Oliveira, 10 dias de férias referente ao período de 2018 a 2019.
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Decreto 101/2019
Vigente
NOMEAR: Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Portaria 101/2019
Vigente
DETERMINAR, conforme preceitua o artigo 201 e seguintes da Lei Municipal 832/2015, de 19 de maio de 2015- Regime Jurídico Único do Município de Boa Ventura de São Roque, a instauração de sindicância para apurar fatos aos autos.
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Portaria 100/2019
Vigente
Concede aposentadoria voluntária ao servidor Lodovico Zin.
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Decreto 100/2019
Vigente
CONSIDERANDO, os tradicionais festejos de aniversário do Município de Boa Ventura de São Roque.
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Portaria 99/2019
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva.
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Decreto 99/2019
Vigente
DECRETA: fica criada a feira da economia local do Município de Boa Ventura de São Roque, a ser realizado no mês de aniversário de Município.
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Portaria 98/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Renato Jose Pires da Silva, 90 dias de licença prêmio referente ao quinquênio de 2010 a 2014.
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Decreto 98/2019
Vigente
EXONERAR: a servidora Alessandra de Oliveira do cargo de assessoria da secretaria de educação cultura e esporte.
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Portaria 97/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Vilmar Lefler, 03 meses de licença prêmio, por assiduidade e direito adquirido, referente ao quinquênio de março de 2003 a março de 20007.
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Decreto 97/2019
Vigente
NOMEAR: a servidora Sirlei de Fatima Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de chefe de seção de promoção social.
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Portaria 96/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Claudineia Vieira Lopes, 30 dias de férias relativas ao período de 31/01/2017 a 30/01/2018.
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Portaria 95/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Antonio Pereira dos Santos, 30 dias de férias relativas ao período de 01/04/2017 a 01/04/2018.
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Decreto 95/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do munícipio de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2019 no total de R$ 358,207,43.
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Portaria 94/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Alcides Miranda, 30 dias férias relativas ao período de 11/03/2018 a 11/03/2019.
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Decreto 94/2019
Vigente
AUTORIZA: o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR, junto ao orçamento do SAMAE, de Boa Ventura de São Roque.
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Portaria 93/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Nardina Pereira dos Santos, 10 dias de férias relativas ao período de 01/03/2017 a 01/03/2018.
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Portaria 92/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Terezinha dos Santos Cordeiro Kloster, 30 dias de férias relativas ao período de 01/02/2018 a 01/02/2019.
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Portaria 91/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Valdori Queiroz de Oliveira, 30 dias de férias relativas ao período de 02/06/2018 a 01/06/2018.
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Portaria 90/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Marcos Roberto Pagnussatti, 10 dias de férias relativas ao período de 04/12/2017 a 04/12/2018.
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Decreto 90/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do CACS- Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB.
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Portaria 89/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Vanderlei Honório da Silva, 30 dias de férias relativas ao período de 14/03/2017 a 14/03/2018.
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Decreto 89/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Portaria 88/2019
Vigente
TORNAR SEM EFEITO: a portaria de nº 06/2019 de 09 de janeiro de 2019, baseado em pericia médica, a partir da data de 18/03/209 que concedia Licença para tratamento de saúde da servidora Silvana Catarina Camargo.
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Portaria 87/2019
Vigente
DESIGNAR: o servidor Jean Henrique Dziecini Godois, para exercer o cargo de serviços gerais para desempenhar suas funções a partir de 18 de março de 2019.
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Decreto 87/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Boa Ventura de São Roque.
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Decreto 86/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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