Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 107/2023

Vigente
Concede 120 dias de Licença Maternidade a servidora Edicléia Kelner de Paula.
Detalhes

Decreto 107/2023

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 453.365,09.
Detalhes

Portaria 106/2023

Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Paulo Proença de Almeida.
Detalhes

Decreto 106/2023

Vigente
Decreta o controle da jornada de trabalho dos servidores comissionados por PONTO BIOMÉTRICO.
Detalhes

Portaria 105/2023

Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva.
Detalhes

Decreto 105/2023

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 110.000,00.
Detalhes

Portaria 104/2023

Vigente
Interrompe Licença de Tratamento de Saúde do servidor Mateus Dzobati.
Detalhes

Decreto 104/2023

Vigente
Ponto Facultativo feriado Municipal Emancipação Política de Boa Ventura.
Detalhes

Portaria 103/2023

Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Vanderlei Alves de Lima.
Detalhes

Decreto 103/2023

Vigente
Revoga Decreto Nº. 093/2023 referente a suspensão temporária do Processo Seletivo Simplificado - PSS 02/2023.
Detalhes

Portaria 102/2023

Vigente
Concede 45 dias de Licença Prêmio ao servidor Valderi Queiroz de Oliveira.
Detalhes

Decreto 102/2023

Vigente
Exonera o servidor Emanoel Dziecinny França.
Detalhes

Portaria 101/2023

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Estela Maris Kloster Fiuza.
Detalhes

Decreto 101/2023

Vigente
Dispõe sobre a retenção de Tributos no Pagamento dos Fornecedores.
Detalhes

Portaria 100/2023

Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Janice Bueno de Oliveira.
Detalhes

Decreto 100/2023

Vigente
Nomeiação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Mulher.
Detalhes

Portaria 99/2023

Vigente
Concede 90 dias de Licença Prêmio a servidora Vanessa Maria Zanin Schneider.
Detalhes

Decreto 99/2023

Vigente
Nomeação do membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Detalhes

Portaria 98/2023

Vigente
Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS 001/2023.
Detalhes

Portaria 97/2023

Vigente
Concede Licença para Tratamento Saúde ao servidor Mateus Djobati.
Detalhes

Portaria 96/2023

Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Welinton Bianki de Lima.
Detalhes

Decreto 95/2023

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 430.121,76.
Detalhes

Portaria 95/2023

Vigente
Concede 03 dias de férias a servidora Andressa M. C. Kuachinhak.
Detalhes

Portaria 94/2023

Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Fernando Fogaça.
Detalhes

Decreto 94/2023

Vigente
Nomeia a servidora Kelly de Fatima de Oliveira.
Detalhes

Decreto 94/2023

Vigente
Nomeia a servidora Kelly de Fatima de Oliveira.
Detalhes

Portaria 93/2023

Vigente
Altera os 30 dias de férias da servidora Rosemaria Cordeiro.
Detalhes

Decreto 93/2023

Vigente
Suspente o Processo Seletivo Simplificado - PSS 002/2023.
Detalhes

Portaria 92/2023

Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
Detalhes

Decreto 92/2023

Vigente
Suspende os efeitos de algumas Leis Municipal.
Detalhes

Decreto 91/2023

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 1.892.593,21.
Detalhes

Portaria 91/2023

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Lais de Fátima Gloeden dos Santos.
Detalhes

Portaria 90/2023

Vigente
Concede 10 dias de Abono Pecuniários a servidora Ângela Fátima Strapasson.
Detalhes

Decreto 90/2023

Vigente
Exonera o servidor relacionado contratado PSS - 02/2022 - Jovem Aprendiz.
Detalhes

Portaria 89/2023

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 89/2023

Vigente
Exonera a servidora Kelly de Fátima de Oliveira.
Detalhes

Decreto 88/2023

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 100.000,00.
Detalhes

Portaria 88/2023

Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Nadir Aparecida Taborda.
Detalhes

Portaria 87/2023

Vigente
Concede 13 dias de férias ao servidor Getúlio Gloeden Dill.
Detalhes

Portaria 86/2023

Vigente
Concede 30 dias Licença Tratamento Pessoa na Família ao servidor Willian Pereira de Oliveira.
Detalhes