Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 46/2023

Vigente
Concede reajuste salárial aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates a Endemias.
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Portaria 45/2023

Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Carlos Rissi.
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Decreto 45/2023

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 1.556,12.
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Portaria 44/2023

Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Cleide Streczar.
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Decreto 44/2023

Vigente
Nota Informativa que no dia 10/04 em todas as Escolas da Rede Municipal estão dispensadas.
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Portaria 43/2023

Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Fabiana Forekevicz de Castro.
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Decreto 43/2023

Vigente
Regulamenta a campanha IPTU Boa Ventura de São Roque da PREMIOS.
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Portaria 42/2023

Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Edson Antonio de Lima.
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Decreto 42/2023

Vigente
Exonerar a servidora contratado cargo professora PSS 03/2022.
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Portaria 41/2023

Vigente
Concede 30 dias de Licença Premio a servidora Zenilda Maria Bianki.
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Decreto 41/2023

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 500.000,00.
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Portaria 40/2023

Vigente
Concede 04 dias de férias ao servidor Vanderlei Honório da Silva.
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Decreto 40/2023

Vigente
Exonera o servidor relacionado contratado PSS - 02/2022 - Jovem Aprendiz.
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Portaria 39/2023

Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Kelly de Fatima de Oliveira.
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Decreto 39/2023

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 510.000,00.
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Portaria 38/2023

Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Marcio Barbosa Elias.
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Decreto 38/2023

Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2023.
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Portaria 37/2023

Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Daniela Aparecida Fogaça de Souza.
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Decreto 37/2023

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 1.456.933,33.
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Portaria 36/2023

Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Vanderlei Cesar Santin.
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Decreto 36/2023

Vigente
Decreto da Convocação da Conferencia Extraordinária Municpal da cidade.
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Portaria 35/2023

Vigente
Concede 90 dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vanderley Elias de Meira.
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Decreto 35/2023

Vigente
Exonera o servidor Paulo Sergio dos Santos.
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Portaria 34/2023

Vigente
Concede aposentadoria voluntária a servidora Solange Aparecida Kruger Ketzer.
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Decreto 34/2023

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 5.000,00.
Detalhes

Decreto 33/2023

Vigente
Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Comitê do Transporte Escolar.
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Portaria 33/2023

Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Nardina Pereira dos Santos.
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Decreto 32/2023

Vigente
Designa os Agentes de Contratação e Equipes de Apoio para conduzir os atos licitatório.
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Decreto 32/2023

Vigente
Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos atos licitatório e contratação.
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Portaria 32/2023

Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Cleverson Gelson dos Santos.
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Decreto 31/2023

Vigente
Designa o Pregoeiro e Equipes de Apoio para conduzir os atos licitatório.
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Decreto 31/2023

Vigente
Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio nos atos de licitação na Modalidade Pregão.
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Portaria 31/2023

Vigente
Interrompe Licença de Tratamento de Saúde da servidora Elza Aparecida Gralak.
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Decreto 30/2023

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 128.745,83.
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Portaria 30/2023

Vigente
Interrompe as férias do servidor Sergio Grudeski.
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Decreto 29/2023

Vigente
Exonera a servidora contratado cargo professora PSS 02/2021.
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Portaria 29/2023

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Lucimara Moreira de Almeida.
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Decreto 28/2023

Vigente
Regulamenta Lei Federal nº. 14.133/2021 no âmbito do Municipio de Boa Ventura de São Roque/PR.
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Portaria 28/2023

Vigente
Interrompe as férias dos servidores relacionados. através da Portaria nº. 366/2022
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Decreto 27/2023

Vigente
Delega para exercer a função de aprovação de loteamento, desmembramento, unificação e retificação de imóveis no quadro urbano de Boa Ventura o servidor Mateus Andreetta Lacombe.
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