Legislação

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Portaria 60/2025
Vigente
05/02/2025
DISIGNA A SERVIDORA MARCIA REGINA MOREIRA DA LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 59/2025
Vigente
06/02/2025
FICA EXONERADA DO CARGO DE DENTISTA A SERVIDORA ANA ELISA RIBEIRO
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Portaria 59/2025
Vigente
05/02/2025
DESIGNA O SERVIDOR ANILSON JOSE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR.
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Decreto 58/2025
Vigente
06/02/2025
NOMEAR O SENHOR PAULO DIEGO KUACINYAK DAS DORES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTRE CC4
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Portaria 58/2025
Vigente
04/02/2025
FICA CRIADA A COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA QUESTÕES ENVOLVENDO O ACIDENTE DE TRABALHO DO SERVIDOR VILMAR LEFLER.
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Portaria 57/2025
Vigente
04/02/2025
EFETIVAR A SERVIDORA ANA E.LISA RIBEIRO, PARA EXERCCER O CARGO DE DENTISTA
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Decreto 56/2025
Vigente
30/01/2025
NOMEAR A SENHORA ELAINE CORREIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
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Portaria 56/2025
Vigente
03/02/2025
CONCEDER A SERVIDORA CASSIANA PATRICIA BOHNIAK, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 55/2025
Vigente
30/01/2025
EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA ATRAVÉS DO PSS 02/2023 PARA O CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL - PSS
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Portaria 55/2025
Vigente
04/02/2025
CONCEDER A SERVIDORA MARIA LUCIA DE CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 54/2025
Vigente
25/01/2025
EXONERAR A SENHORA JAQUELINE FORTUNATO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
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Portaria 54/2025
Vigente
00/00/0000
CONCEDER A SERVIDORA FRANCIELI FERREIRA DA SILVA BECKMANN, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE DIRETORA DEPARTAMENTO CADASTROS DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
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Decreto 53/2025
Vigente
21/01/2025
NOMEAR O SENHOR FABIO KELNER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.
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Portaria 53/2025
Vigente
04/02/2025
ART. 1° AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SERÃO REGULAMENTADAS ATRAVÉZ DESTA PORTARIA ART. 2° AS JUSTIFICATIVAS INDIVIDUALIZADAS, BEM COMO, A PORCENTAGEM APLICADA EM CADA CASO SERÃO DISPOSTAS NO ANEXO 1 DESA PORTARIA
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Decreto 52/2025
Vigente
21/01/2025
NOMAR A EQUIPE DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, VINCULADA AO GABINETE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
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Portaria 52/2025
Vigente
30/01/2025
PROGREDIR: OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 307/2006 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
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Decreto 51/2025
Vigente
06/02/2025
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO.
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Decreto 49/2025
Vigente
21/01/2025
NOMEAR A SENHORA JAQUELINE FORUNATO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
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Portaria 49/2025
Vigente
30/01/2025
OFICA CRIADA A COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO - PSS 001/2025
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Decreto 48/2025
Vigente
16/01/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DE TRANPARÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 48/2025
Vigente
29/01/2025
FICA CRIADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA COPNTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ.
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Decreto 47/2025
Vigente
17/01/2025
NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Decreto 47/2025
Vigente
17/01/2025
NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Portaria 47/2025
Vigente
29/01/2025
CONCEDE AO SERVIDOR HENRIQUE VIANA 01 (UM) DIA DE FOLGA COMPESATÓRIA
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Portaria 46/2025
Vigente
29/01/2025
CONCEDE A SERVIDORA FATIMA MAIARA BATISTA 02 (DOIS) DIAS DE FOLGA COMPENSATÓRIA
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Decreto 46/2025
Vigente
17/01/2025
NOMEAR DECRETO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO.
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Portaria 45/2025
Vigente
29/01/2025
CONCEDE A SERVIDORA ALISA RIBEIRO 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS
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Decreto 45/2025
Vigente
17/01/2025
NOMEAR DECRETO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
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Portaria 44/2025
Vigente
28/01/2025
CONCEDE A SERVIDORA ELIZANGELA DE FATIMA MORAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE
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Decreto 44/2025
Vigente
17/01/2025
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
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Portaria 43/2025
Vigente
28/01/2025
CONCEDE A SERVIDORA ADELINA MOREIRA BATISTA 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS
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Decreto 43/2025
Vigente
17/01/2025
NOMEAR A SENHORA JANAINA GRALAK, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SAÚDE
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Portaria 42/2025
Vigente
28/01/2025
CONCEDE A SERVIDORA ANGELA FATIMA STRAPASSON 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS
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Decreto 42/2025
Vigente
15/01/2025
PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ITAMARA KRAUCHUK DOS ANJOS DO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Portaria 41/2025
Vigente
28/01/2025
CONCEDE AO SERVIDOR ADRIANO DALZOTTO MORSKI 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS
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Portaria 40/2025
Vigente
28/01/2025
CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ GUSCHENERIK 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
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Decreto 40/2025
Vigente
15/01/2025
NOMEAR O SENHOR JOSE GUIMAR FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Portaria 39/2025
Vigente
28/01/2025
CONCEDE A SERVIDORA SIMONE NARA FERREIRA 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS
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Decreto 39/2025
Vigente
15/01/2025
NOMEAR SENHORA POLIANA CAROLINE DE LIMA KRAUSE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE COMPRAS.
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Portaria 38/2025
Vigente
24/01/2025
NOMEAR COMO GESTOR E FICAL DE CONTRATOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS
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